Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial

Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024

Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação

Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe

A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões da Câmara

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