Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos

Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados

A proposta será examinada agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Autoridades cobram a Justiça para destravar renegociação com mineradoras sobre reparação em Mariana

Oito anos após o rompimento da Barragem do Fundão, região afetada continua sem o devido reparo; impasse sobre valor a ser pago pelas empresas trava...

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir e votar o parecer preliminar do dep...

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) para tratar da renovação do ...

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL)

Desde 2018, moradores de cinco bairros próximos das minas têm sido retirados de suas casas

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Proposta segue para o Senado

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques.Um destaque do Psol foi...

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