Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura

A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos

Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência

A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo

A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Eleito primeiro suplente d...

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva

Governo deverá estimular o enoturismo e combater falsificações; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça antes de seguir para o Senado

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