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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova alteração da LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração da LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada

Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça
Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 3...
Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados
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