Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta

André Fufuca participou de Fórum na Câmara para discutir a construção de políticas públicas para o setor

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco

Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos

Dados do governo mostram que 5% dos idosos do País estão acamados e precisam de cuidados intensivos

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe

A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-M...

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário retoma pauta verde com votação de energia eólica em alto mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 11247/18, do Senado, que regulamenta a oferta...

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para a escolha de reitores de universidades

Objetivo é garantir que mais votados sejam nomeados pelo presidente da República

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Oficinas e montadoras reivindicam lei sobre equipamentos e softwares para diagnóstico e reparo de carros

Segundo sindicato, falta de legislação prejudica o consumidor e afeta a livre concorrência

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares apresentam 279 emendas ao Plano Plurianual 2024-2027

Votação da proposta deve ocorrer até 7 de dezembro na Comissão Mista de Orçamento

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados

Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater a invisibilização do trabalho doméstico

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater a invisibilização e a de...

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhad...

Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

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