Sexta, 06 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

A Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes

O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. N...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...

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