Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos

Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis

O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Governo investe R$ 2,4 milhões em pavimentação no Território de Vale do Rio Guaribas

Municípios

Piripiri - PI

O município de Piripiri recebeu quase 1 milhão de alevinos nos açudes em 2024

Parnaíba - PI

Polícia apreende drogas, carro de luxo e motos após prender foragido da justiça

Pedro II - PI

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

Mais lidas

Câmara

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

Geral

Resultado final de concurso dos Correios é homologado

Senado Federal

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

Justiça

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Câmara

Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos

Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas

Governo quer conectar todas Unidades de Saúde Indígena até 2026

Inscrições para o concurso da Sefaz-PI encerram na terça-feira (22)

Uespi publica edital seletivo para transferências externas

Páscoa: entenda a transição de ovos decorados para ovos de chocolate

Governo investe R$ 2,4 milhões em pavimentação no Território de Vale do Rio Guaribas

O município de Piripiri recebeu quase 1 milhão de alevinos nos açudes em 2024

Polícia apreende drogas, carro de luxo e motos após prender foragido da justiça

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

Resultado final de concurso dos Correios é homologado

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos