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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos
Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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