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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câ...
Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos D...
Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou pr...
Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determin...
Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...
Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...
Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas env...
Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer A Comissão do Esporte da Câmara do...
Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç...
Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios
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