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Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d...
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde

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Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados real...
Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins coordenou o seminário nesta quarta O integrante do Conselho Nacional de Direitos Hum...
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Comissão aprova criação de serviço para identificar idosos desaparecidos
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Comissão aprova proposta que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

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