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Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara
Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo

Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas

Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial
Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria
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