Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias

Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Encerramento da 2ª Missão do Banco Mundial destaca avanços do Projeto Pilares em Desenvolvimento Humano no Piauí

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