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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Sessão está marcada para as 9 horas
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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