Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas

Deputada quer ampliar inclusão também de quem cuida dessas pessoas; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras

Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação

Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta

Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta

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