Sexta, 24 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elabora...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discut...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas

O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional

A Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro

O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de pri...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual

Valor da punição pode chegar a R$ 8 milhões; Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS

O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Ún...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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