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Câmara dos Deputados

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público
Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias

As emendas de transferência especial, também chamadas de emendas pix, são recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de ...
Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses

Deputados do governo questionaram Campos Neto sobre falta de ação na alta do dólar dos últimos meses
Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS

Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...
Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...
Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...
Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado

Novos números terão como base o censo demográfico de 2022
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