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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
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