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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...
Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
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