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Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O deputados estão discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto aprovado também veda a redução do salário
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado
Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno
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