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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...
Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio
Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones

Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos
Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor...
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...