Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

« Anterior 92 93 94 95 96 97 98 Próxima »

Últimas notícias Câmara Há 25 minutos

Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho

Geral Há 41 minutos

Praça dos 3 Poderes será reformada até o ano que vem

Piauí Há 56 minutos

Jucepi participa do BPM Day Piauí 2025 e reforça compromisso com a modernização da gestão pública

Câmara Há 1 hora

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

Mais lidas

Piauí

Piauí registra déficit de 50% no volume de chuvas e Defesa Civil adota medidas de atendimento à população

Geral

Feriado: bancos fecham nesta sexta e só reabrem na próxima terça-feira

Geral

Feriadão tem previsão de chuva em algumas regiões do país

Economia

Brasil terá segunda maior safra de cana, segundo estimativa da Conab

Geral

Câmara dos Deputados

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho

Praça dos 3 Poderes será reformada até o ano que vem

Jucepi participa do BPM Day Piauí 2025 e reforça compromisso com a modernização da gestão pública

Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Operação da PF investiga descontos irregulares em benefícios do INSS

O município de Piripiri recebeu quase 1 milhão de alevinos nos açudes em 2024

Polícia apreende drogas, carro de luxo e motos após prender foragido da justiça

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

Piauí registra déficit de 50% no volume de chuvas e Defesa Civil adota medidas de atendimento à população

Feriado: bancos fecham nesta sexta e só reabrem na próxima terça-feira

Feriadão tem previsão de chuva em algumas regiões do país

Brasil terá segunda maior safra de cana, segundo estimativa da Conab

Saiba como funciona o SinPatinhas, novo RG Animal para cães e gatos