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Justiça

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP
Reeducandos da Major César recebem certificados e ganham sala de atividades da Justiça Restaurativa
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Reeducandos da Major César recebem certificados e ganham sala de atividades da Justiça Restaurativa

O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Justiça (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Piauí.
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Caso foi julgado no plenário virtual
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira
TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno

Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV
Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais

Sindicalistas pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil

Objetivo é garantir a segurança de eleitores e servidores da Justiça