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Justiça

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas
TST empossa diretoria para novo biênio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal
TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix
TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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No mês passado, o TRE-RJ rejeitou a candidatura de Glaidson dos Santos
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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As partes debateram a competência da União para tratar da questão
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título
Reeducandos da antiga Casa de Custódia participam de celebração do batizmo
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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A assistência religiosa ocorre em todas as nossas unidades e contribui para a ressocialização, além da educação e do trabalho.
Reeducandos de Campo Maior e Parnaíba participam de revisões para o Enem
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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As aulas foram ministradas por meio da parceria existente entre a Sejus e a Seduc.
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Somente das partes foram ouvidas pela Corte
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Não há previsão para retomada da análise da questão
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP
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