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Justiça

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
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Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
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Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
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Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
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Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
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Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
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Aulas estarão disponíveis até o dia 27
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
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Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
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Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
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Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
Internos da Major César iniciam colheita de 20 toneladas de melancia orgânica
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, o reeducando tem direito a reduzir um dia de sua pena.
TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna
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Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes
Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira
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