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Justiça

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...
Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira recebem certificado do curso de Piscicultura
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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O curso aconteceu no período de 13 a 19 de novembro, nos turnos manhã e tarde, com aulas teóricas e práticas, ministradas pelo professor Emanuel Ai...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na i...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...
Secretário de Justiça visita reformas de penitenciárias e entrega fardamento a policiais penais
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Em Buriti dos Lopes, está sendo construída uma nova penitenciária que pretende auxiliar no problema da superlotação da região.
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...
Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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As Penitenciárias masculina e feminina de Picos, Penitenciária Mista de Parnaíba, Penitenciária de Altos e Penitenciária de Bom Jesus já receberam ...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar

Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...
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