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Justiça

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Serão analisadas três ações
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
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Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
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Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
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Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
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Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
Rafael sanciona lei que incentiva empreendedorismo e desenvolvimento industrial
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O objetivo é incentivar a criação e instalação de novas indústrias no Piauí, além de fomentar o desenvolvimento industrial e tecnológico no estado
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
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Decisão é da ministra Regina Helena Costa
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