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Justiça

Procuradores do Estado participam de Fórum Nacional de Concessões e PPPs
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Procuradores do Estado participam de Fórum Nacional de Concessões e PPPs

O objetivo do evento foi reunir stakeholders dos setores público e privado para discutir e analisar oportunidades e desafios no setor. The post Pro...
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
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STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
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STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho
Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal

Retomada da análise está prevista para a tarde desta quarta-feira
Assessora da Câmara de Prevenção e Conflitos da PGE escreve livro sobre o setor
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Assessora da Câmara de Prevenção e Conflitos da PGE escreve livro sobre o setor

A câmara já tem apresentado resultados positivos, chegando a mais de 70% de acordos homologados, em relação aos casos apresentados. The post Assess...
Defensoria Pública do Piauí sedia abertura da 17ª Semana do Orgulho de Ser
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Defensoria Pública do Piauí sedia abertura da 17ª Semana do Orgulho de Ser

A população contou com orientações jurídicas através do projeto ‘Meu Nome, Meu Orgulho’, com atividades voltadas para a população LGBTQIAPN+ que bu...
PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti
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PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti

Novo depoimento ocorre no âmbito da apuração de ações do hacker
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
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Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas
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Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas

Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira
PGE capacita assessores jurídicos para utilização da linguagem simples
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PGE capacita assessores jurídicos para utilização da linguagem simples

O evento, que é organizado pela Escola Superior da Procuradoria, tem como objetivo melhorar a linguagem colocada nas ações. The post PGE capacita ...
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
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STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete

Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
Defensoria Pública sedia abertura da 17ª Semana do Orgulho de Ser na próxima segunda(28)
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Defensoria Pública sedia abertura da 17ª Semana do Orgulho de Ser na próxima segunda(28)

A abertura contará com palestra e atendimentos voltados para o público não-binarie, travestis e transexuais. The post Defensoria Pública sedia aber...
Defensoria Itinerante contabilizou mais de 24 mil atividades jurídicas e extrajudiciais no primeiro semestre de 2023
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Defensoria Itinerante contabilizou mais de 24 mil atividades jurídicas e extrajudiciais no primeiro semestre de 2023

Os dados reúnem o somatório de atendimentos dos projetos Defensoria Itinerante em Ação e Jornada Itinerante, além de demais atividades executadas p...
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
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STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
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STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
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