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Justiça

STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

Todos já foram denunciados por quatro crimes
Sessão na Alepi abre comemorações dos 40 anos da Sejus
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sessão na Alepi abre comemorações dos 40 anos da Sejus

Secretaria de Justiça é responsável pela segurança, ordem e disciplina em 17 unidades penais do Estado. Além da segurança pública, a Sejus fomenta ...
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Sejus inicia aula de alfabetização para reeducandos de Penitenciária em Teresina
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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30 reeducandos terão a oportunidade de aprender a ler e escrever dentro da unidade penal da capital. The post Sejus inicia aula de alfabetização p...
Governador sanciona lei que cria o selo “Pet Amigo” no Piauí
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Governador sanciona lei que cria o selo “Pet Amigo” no Piauí

O objetivo é reconhecer as ações que promovem o bem-estar animal e estimular à convivência harmônica entre animais domésticos e seres humanos nos e...
Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O evento é realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública. The post Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de...
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Defensoria abre inscrições para teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmico de Direito
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A carga horária do estágio será de até 30 horas semanais, distribuídas em jornada de até seis horas diárias, a ser definida em ato da Defensoria Pú...
Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8)
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8)

Durante esses dois dias, os casos que forem considerados urgentes serão atendidos por meio do Plantão Defensorial. The post Defensoria Pública não ...
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas
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Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas

Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
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Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
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Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
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