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Piripiri, PI
Uma guarnição da Polícia Militar comandada pelo Tenente Carvalho (Mariscal) prendeu um senhor de 57 anos e apreendeu uma espingarda do tipo cartucheira, calibre 32, com 05 munições intactas e uma deflagrada. O fato aconteceu na tarde deste sábado (17/02), na comunidade Baixão, zona rural de Cocal dos Alves, município localizado na região Norte do Piauí.
Os militares foram acionados após receberem uma denúncia dando conta de que dois irmãos estavam discutindo, e um deles, portando uma arma de fogo, havia efetuado um disparo. Ao atenderem a ocorrência, os policiais localizaram o suspeito, que apresentava sinais de embriagues e ao ser indagado sobre as acusações, este acabou confessando e entregando a espingarda e os estojos de munição. O outro envolvido na confusão não foi localizado.
O art. 15 da Lei nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - pune, com reclusão de dois a quatro anos, e multa, a conduta de disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela. O próprio tipo penal, no entanto, contempla uma ressalva de subsidiariedade, pois o agente só será punido por essa conduta se a finalidade não for a prática de outro crime.
