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Piripiri, PI
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de convite para que o ministro Wellington Dias compareça em audiência pública. Ele terá que prestar informações aos senadores sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A data da reunião ainda será agendada.
O pedido ( REQ 38/2025 - CAS ) partiu dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jussara Lima (PSD-PI). A reunião da CAS foi conduzida por seu presidente, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e pela vice-presidente, senadora Drª Eudócia (PL-AL).
De acordo com o regimento do Senado, lembram os autores, a CAS tem entre suas competências o debate de matérias que se refiram a relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego e condição para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social.
Segundo o governo federal, esse ministério é responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento e de assistência social, de renda de cidadania, de segurança alimentar e nutricional, e pela gestão do Cadastro Único para Programas Sociais. Sua estrutura tem sete secretarias: Assistência Social; Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único; Renda de Cidadania; Segurança Alimentar e Nutricional; Combate à Pobreza e à Fome; Cuidados e Família; e Inclusão Socioeconômica. Há também um órgão colegiado ligado ao MDS, o Conselho Nacional de Assistência Social.
