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Senado Federal

Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e compartilhamento de informações contra ess...
Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria ali...
Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasi...
Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...
Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...
Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) a emissão virtual gratuita da segunda ou demais vias de certidão de nascimento...
CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a C...
Vai à CAS a integração de listas de espera para próteses e órteses
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que integra os procedimentos e a lista de espera para fornecimento púb...
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