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Senado Federal

O senador Humberto Costa em reunião do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, na quarta (20) - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 2 semanas

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres

Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412 , sancionada pelo pr...

 A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto, em sessão especial em abril - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica

Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV

Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de ...

 Relator na Comissão de Assunto Sociais, Fernando Dueire foi favorável ao texto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg...

 O Plenário durante a sessão especial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho

O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ...

 O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma...

 A MP 1.361/2026 libera mais recursos para as famílias que tiveram danos materiais em razão das enchentes e deslizamentos de terra no início do ano em Minas Gerais - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 semanas

Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais

O governo liberou, por meio de medida provisória, R$ 75,3 milhões extras em auxílio financeiro para 10 mil famílias da Região da Zona da Mata, no s...

 A senadora Daniella Ribeiro, autora do projeto transformado em lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ...

 Reunião da CAS, presidida pelo senador Marcelo Castro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ...

 Damares Alves foi a relatora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinai...

 Relator, Nelsinho Trad defendeu a regulamentação da profissão de arteterapeuta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS

O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (...

 Presidente da CCT, Flávio Arns, e a senadora Dra. Eudócia na condução dos trabalhos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ...

 A PEC 65/2023 estende a atual autonomia operacional do Banco Central a uma autonomia administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 2 semanas

PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta

O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D...

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos

Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...

 O senador Flávio Arns na presidência da reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...

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