Quinta, 23 de Abril de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Privatizações reduziram soberania energética do país, para Rogério Carvalho

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), que crises globais, como a guerra no Oriente Médi...

Texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCT aprova criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricult...

Magno Malta apresentou relatório favorável ao PL 4.244/2025, de Flávio Bolsonaro; texto vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM...

Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ

Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ...

A reunião da CAS que aprovou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS

Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira...

Gabriel Galípolo é presidente do Banco Central - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...

Roberta Acioly leu o relatório de Angelo Coronel para o PL 6.161/2023, de Randolfe Rodrigues; texto vai à CCJ - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 semanas

Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos

Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...

A senadora Eliziane Gama relatou a PEC, que agora segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...

O PL 5.306/2023 contou com relatório favorável de Jorge Seif e agora segue à Comissão de Infraestrutura; texto estabelece medidas de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade em meios de transporte - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH

O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...

O senador Dr. Hiran leu os requerimentos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...

O senador Jorge Seif é autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara

Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...

Paulo Paim leu o relatório de Jussara Lima a projeto de Confúcio Moura; o PL 3.522/2025 vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 5.145/2020, de Jorge Kajuru; texto vai à análise da CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...

O texto foi relatado pela senadora Jussara Lima - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...

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