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Senado Federal

Detecção do DNA do HPV é mais prática e moderna que o conhecido Papanicolau realizado em clínicas e hospitais - Foto: João Risi/Ministério da Saúde
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS

O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem como...

 Micro e pequeno empreendedor poderão usar crédito também para formação profissional e aquisição de bens - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 semanas

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor

Entrou em vigor a lei quefacilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Entre outros dispos...

 O deputado Alfredo Gaspar apresenta seu relatório, observado pelo senador Carlos Viana, presidente da CMPI, e pelo deputado Paulo Pimenta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta

Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...

 Reconhecida como manifestação da cultura nacional, a Festa da Penha teve início em 1570 - Foto: Thiago Soares/Procissão Fotográfica (Faesa)
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Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional

A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...

 Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 4 semanas

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...

 O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, em entrevista após a decisão do Supremo Tribunal Federal - Foto: Reprodução / TV Senado
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CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...

 A senadora Margareth Buzetti, autora da proposta original - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...

 O senador Randolfe Rodrigues é o autor do projeto. Já aprovado na Câmara e no Senado, o texto segue para a sanção da Presidência da República - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...

 Autora do pedido de debate, Margareth Buzetti quer ouvir setor sobre denúncias de uso incorreto da tecnologia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...

 Legislação prevê que escolas devem contar com biblioteca, entre outros itens - Foto: Divulgação/SEE-MG
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Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...

 Dra. Eudócia, autora do projeto, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção

Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...

 O relator Veneziano apresenta seu parecer durante a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei

O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...

 Presidente da comissão, Dra Eudocia, conversa com a relatora, Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS

O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...

 Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Dra Eudócia conduziu a reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...

 Na quarta, a CAS confirmou a aprovação do projeto, votado em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas

Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...

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