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Senado Federal

Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...
Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores'
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores'

O Plenário do Senado fará sessão especial nestaterça-feira (22), a partir de 10h,em homenagem aoPrograma Jovem Senador.O evento tem objetivo de val...
CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça

A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...
CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...
Projeto obriga segurança armado em escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto obriga segurança armado em escolas

As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...
Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado

Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...
Homenagem aponta papel da maçonaria na Independência do Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Homenagem aponta papel da maçonaria na Independência do Brasil

Participantes de sessão solene para comemorar o Dia do Maçom, nesta sexta-feira (18), celebrado em 20 de agosto, lembraram que a maçonaria teve pap...
Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda

O Senado Federal se prepara para receber os jovens senadores de 2023 na semana de vivência legislativa que se inicia nesta segunda-feira (21). Os 2...
Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão d...
Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI

A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...
CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de E...
CRE aprova indicação de Dantas Loures para ser embaixador no Catar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE aprova indicação de Dantas Loures para ser embaixador no Catar

O diplomata Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa recebeu, nesta quinta-feira (17), o aval da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para chefiar a ...
Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta da CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (22), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que cria o Pr...
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