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Senado Federal

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...
CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...
Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...
Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...
CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...
Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019 , que classifica como infraç...
Rogério Marinho critica relançamento do PAC
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou nesta quarta-feira (16), durante pronunciamento no Plenário, o relançamento do Programa de Aceleração ...
Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Representantes do governo e da sociedade civil sugeriram mudanças no projeto de lei (PL) 2.914/2022 , proveniente da Câmara, que regulamenta a ativ...
CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria cargos comissionados para atuação no Tribunal de Justiç...
Vai a Plenário criação de funções e cargos no CNJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria funções comissionadas e cargos efetiv...
CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reanalisou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.233/2022 , que modifica o Código Penal Milita...
Eduardo Girão destaca ação contra ministro da justiça junto à PGR
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15) a iniciativa de parlamentares da oposição que entra...
Lucas Barreto critica atuação de ONGs na Amazônia e diz que desmatamento zero é 'falácia'
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (15), que as Organizações não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazôni...
CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho para a análise da proposta de emenda a Constituição ...
Zequinha Marinho destaca política de incentivo aos jovens do campo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha Marinho destaca política de incentivo aos jovens do campo

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (15), a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jov...
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