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Senado Federal

Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover uma audiência pública sobre as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha com mais de 900 quilô...
Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Ú...
Senado debate descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão especial, na quinta-feira (17), às 10h, para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. ...
Comissão avalia como o hidrogênio verde se insere no setor energético nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública interativa que terá como tema “O setor energético e o segmento do hidrogênio ve...
Paim informa que a Marcha das Margaridas começa nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim informa que a Marcha das Margaridas começa nesta terça

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), que a 7ª Edição da Marcha das Margaridas terá iníci...
CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tem...
Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário

A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...
Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos

O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...
CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça

A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previ...
Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas

Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de ummarco temporal para demarcação de terras indígenas segue em análi...
Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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AComissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de prot...
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