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Senado Federal

Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou em pronunciamento na terça-feira (8) que as críticas internacionais às políticas ambientais brasileira...
CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais par...
Uso integrado de vales-refeição beneficiará trabalhadores, diz representante do governo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Uso integrado de vales-refeição beneficiará trabalhadores, diz representante do governo

O uso integrado das diversas bandeiras de vale-refeição beneficiará 24 milhões de trabalhadores, disse nesta terça-feira (8) o secretário de Inspeç...
Paim reforça a importância da Cúpula da Amazônia, que ocorre em Belém
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim reforça a importância da Cúpula da Amazônia, que ocorre em Belém

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), a importância da Cúpula da Amazônia, que está ocorrend...
Relatora da CPMI quer acareação entre Torres e delegado da PF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Relatora da CPMI quer acareação entre Torres e delegado da PF

Após mais de três de horas de depoimento, a relatora da CPMI de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que pretende promover acareaçã...
Estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo segue para Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo segue para Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem...
Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que discorre sobre condições de estudo ...
São Luís é a Capital Nacional do Reggae, reconhece a CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Avançou no Senado o projeto de lei que reconhece São Luís como a Capital Nacional do Reggae. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão d...
CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a renovação do contrato firmado há 50 anos entre o Brasil e o Paraguai para a exploração da usi...
Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede prioridade automática para processos judiciais de ...
Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...
CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...
Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...
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