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Senado Federal

Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara

Massacres como os que ocorreram recentemente em escolas terão uma nova tipificação criminal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ne...
CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) oprojeto queinstitui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser...
Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória

Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteir...
Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que garante o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com doença...
Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, n...
Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’

Representantes de sindicatos patronais e entidades que defendem a transparência de informações públicas divergem sobre o alcance do projeto de lei ...
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta

Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...
Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo

Reportagem de Paula Pimenta (segunda da direita para esquerda, à frente) ficou em 3º lugar no prêmio da ABMES - Foto: VALTERJR
Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário

O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) informou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) que deverá ser criada uma comissão especial para debater o Projet...
Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou, em pronunciamento nessa terça-feira (8), a posicionamento contrário do presidente do Senado, Rodrigo Pac...
CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que provocou o afund...
Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e sua veg...
Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) projetoque determina, como uma diretriz a ser observada nas políti...
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