Sexta, 06 de Março de 2026
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Senado Federal

O senador Styvenson Valentim é relator do projeto do senador Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional

Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...

Parlamentares durante a reunião da comissão nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam

A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...

Deputado Paulo Pimenta (E) discute com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d...

Damares (ao centro) com Julio Cesar Campos Filho, Vanessa Pavanni Mello, Marjorie Naves e Olga Rocha de Freitas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados

Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei...

Representantes da categoria também defenderam melhores condições de trabalho. A audiência foi presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida...

Nova autarquia nasce da transformação da Autoridade Nacional de Protação de Dados e terá 200 cargos - Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 7 dias

Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A...

Projeto buscar dar transparência ao exame nacional, que avalia formandos no curso de medicina - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 7 dias

Divulgação dos resultados do Enamed pode se tornar obrigatória

O Senado vai analisar um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica ...

Indicada como relatora no Senado, Tereza Cristina acredita que o texto também será aprovado pelos senadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado

A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamenta...

O diretor da IFI Alexandre Andrade em entrevista sobre o relatório de fevereiro da instituição, divulgado nesta quinta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI

O ano começa sem expectativa de grandes turbulências ou de medidas “heroicas” na política econômica, diz aInstituição Fiscal Independente(IFI) em s...

Projeto teve parecer favorável de Marcos Rogério e segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida

Um projeto de lei que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva foi aprovado na Comiss...

Presidente da CTFC, Dr. Hiran questiona governo e solicita ao TCU auditoria sobre verba pública para agremiações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve ouvir ministros sobre o repasse de verbas públicas a escolas de samba do Rio de Janeiro. Os senad...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a manutenção da Empresa de Trens Urbanos de Porto Ale...

Comissão de Agriculgura e Reforma Agrária quer ouvir partes envolvidas na criação das áreas de preservação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará

A proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricul...

Relator, Plínio Valério citou desastres recentes, como as enchentes no RS, para evidenciar falta de diretrizes de resgate - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por ac...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Esperidião Amin defende anistia e instalação de CPI sobre Banco Master

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a tramitação do projeto de lei que trata da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro ( PL 5.06...

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