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Senado Federal

Damares presidiu audiência na CAS relativa à campanha Julho Laranja, sobre exames ortodônticos em crianças - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021 , que institui no calendár...

 - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 1 semana

Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças

O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felc...

Jorge Messias, indicado ao STF, durante visita ao Senado no final de 2025 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o ...

Projeto cria varas federais em municípios estratégicos em regiões de fronteira e no interior, como Bonito (MS) - Foto: Arquivo/Sead-MS
Senado Federal Há 1 semana

Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira

A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do...

A senadora Leila Barros, na reunião da Comissão de Esporte que aprovou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual...

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), conduziu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...

Acesso a vacinas contra o câncer pelo SUS: a Lei 15.385, de 2026 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula - Foto: Kitsawet/AdobeStock
Senado Federal Há 1 semana

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...

Dois projetos estão em pauta para votação nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...

Ex-governador do RJ é convocado na condição de testemunha - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça

No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud...

A Lei 15.382, de 2026 foi publicada no
Senado Federal Há 2 semanas

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 2 semanas

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....

Chamado de vicaricídio, o crime passa a ter penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 semanas

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...

A CMO analisa o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...

três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...

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