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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões
Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...
Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil
Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas
Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS

Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
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