Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil

Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco

Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas

Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não

Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito

Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural

Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar

Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS

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