Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023

As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão

Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista

O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte...

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas

Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior

Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano

Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural

Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder

Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional

A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS

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