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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe

Proposta segue para sanção
Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima
Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento
Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública

Texto segue para análise de duas outras comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos

Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasile...
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista

Parlamentares discutem Projeto da Lei Orçamentária de 2024
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O gov...
Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo
Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência

Ao fazer balanço do ano, disse: "Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis
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