Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma tributária, ao d...

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do des...

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023

As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar indenização da concessionária de aeroportos Inframérica

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica

O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo

Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países

Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública

O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes

Proposta ainda precisa passar pela análise a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras

Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

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