Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades

Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância

Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens

Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário

Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais

Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades

Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

A medida provisória seguirá para o Senado

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS

Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe

Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado

Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

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