Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos

Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara

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