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Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas podem ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda
Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado
Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
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