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Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m...
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto seguirá para a CCJ da Câmara
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc...
Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional
Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara
Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância
Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
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