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Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...
Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...
Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre outros pontos, especialistas defendem melhor infraestrutura viária, segurança cibernética e capacitação dos eventuais motoristas e passageiros
Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara. A eleição será realizada em 1º de fevereiro do an...
Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto abange rodovias federais, estaduais e municipais; a Câmara discute a proposta
Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes
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