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Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo

Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Gestores das unidades penais participam de treinamento para Sistema Penitenciário Nacional

O Sisdepen é a ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro.
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas

Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula

Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro
Sejus abre prazo para recadastramento de servidores ativos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sejus abre prazo para recadastramento de servidores ativos

Funcionários públicos terão até 31 de março para recadastramento
PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades

Entre as ações previstas estavam crimes como homicídio e extorsão
Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada

Juiz alegou haver novos fundamentos para justificar decisão
Crise no Rio Grande do Norte tem lado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Crise no Rio Grande do Norte tem lado "invisibilizado", diz ministro

Dino aponta violência política de gênero contra ação firme de mulheres
Justiça manda prender Alberto Youssef
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça manda prender Alberto Youssef

Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados
Ministro entra com notícia-crime contra sete parlamentares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro entra com notícia-crime contra sete parlamentares

Dino foi atacado em redes sociais após visita ao Complexo da Maré
PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos

Dos novos acusados, 134 são identificados como incitadores dos crimes
Ministro do STF pede informações a Lira sobre tramitação de MPs
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro do STF pede informações a Lira sobre tramitação de MPs

Regras foram alteradas em 2020, por causa da pandemia de covid-19
TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro

PDT questiona se ex-presidente praticou crime eleitoral no ano passado
Sejus realiza vistorias simultâneas em presídios do Piauí
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sejus realiza vistorias simultâneas em presídios do Piauí

Objetivo é garantir a manutenção da segurança e ordem no sistema prisional
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