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Justiça

MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte

Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa
Sasc e Sejus oferecem cursos de qualificação profissional para internos da Major César
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sasc e Sejus oferecem cursos de qualificação profissional para internos da Major César

Na Colônia Agrícola Major Cesar, o projeto ofertou duas turmas na área de pedreiro de alvenaria na construção civil.
Oitava fase da Lesa Pátria cumpre 78 mandados, em nove estados e no DF
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Oitava fase da Lesa Pátria cumpre 78 mandados, em nove estados e no DF

Alvos são participantes ou financiadores dos atos golpistas
Mantega e Coutinho são absolvidos em processo de empréstimos do BNDES
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Os dois foram investigados por favorecimento ao grupo JBS
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
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Mais de 100 form soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares
PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
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Penas máximas, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção
Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro
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Ele foi ouvido por cerca de 1h30 pelo ministro Benedito Gonçalves
Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos
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Ex-secretário está preso e presença na comissão é facultativa
Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI
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Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas
MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares
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Agência de Inteligência confirmou a prática, ocorrida de 2018 a 2021
Internas produzem uniformes para unidades penais do Estado
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Para o corte e a costura dos uniformes, elas participaram de uma oficina que possibilitou a capacitação necessária para a produção do vestuário usado
STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ
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Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi
Alunos de Direito conhecem projetos de ressocialização da penitenciária José Ribamar Leite
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Os estudantes foram conhecer como funciona o trabalho no sistema penitenciário do Piauí
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
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Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
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Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente
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