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Justiça

Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe

Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI
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Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Penitenciária Irmão Guido realiza projeto de produção de alimentos orgânicos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Área de 7 hectares é contemplada por produção de alimentos na Penitenciária Irmão Guido
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
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Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
Internos de Oeiras produzem pães para APAE
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Diariamente, 100 pães são produzidos e entregues à instituição.
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
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Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
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